Procedimento de tratamento de resíduos de amianto
Relembrando
Ligado : resíduos que contêm associados a outros materiais, provenientes de trabalhos relativos à reabilitação e à demolição (placas, fibrocimento, tubos, canalizações)
Livre : resíduos friáveis, materiais residuais e equipamentos utilizados durante o trabalho de escoramento, fixação, deflação (detritos, proteções individuais descartáveis, trapos, lonas)
CAP — Certificado de Pré-Aceitação
Identificar o produtor do resíduo (proprietário ou detentor)
Identifique a empresa de prestação de serviços
Declarar o tipo de amianto
⇓ Aceitação do orçamento
⇓ Registo do pedido
Informações do Formulário de Abertura de Conta
Receção do BSDA em branco para preencher
Preenchimento do BSDA — guia de acompanhamento dos resíduos de amianto
Guia de Acompanhamento de Resíduos Perigosos com amianto
BSDA — Guia de acompanhamento dos resíduos de amianto
Deve ser enviado por correio ou e-mail:
Assinado pelo produtor de resíduos (proprietário ou detentor) E assinado pela empresa de prestação de serviços
Inserir números de selo
⇓
Tirar fotografias
⇓ Remoção
Resíduos confiados ao emissário
⇓
Devolução do BSDA
BSDA assinado e validado
Anexo do emissário
Anexo 1 (em caso de trânsito)
BSDA — Guia de acompanhamento dos resíduos de amianto
Todos os pontos são obrigatórios. É crucial que todos sejam preenchidos. A recolha de resíduos de amianto só é viável se as formalidades documentais forem corretamente seguidas.
1
Proprietário ou detentor dos resíduos
Data/assinatura Carimbo (se for profissional)
2
Empresa de prestação de serviços
(se for a mesma que o proprietário ou titular dos resíduos, preencher obrigatoriamente uma segunda vez)
Data/assinatura Carimbo
3
Transportador
Data/assinatura Carimbo
4
N° de selos
Obrigatório se o amianto for livre ou ligado no destino de um CSDU 1
5
Em caso de vários selos, indicá-los aqui